Sobre

Os contratos são uns dos instrumentos mais importantes para o fechamento de negócios, tanto para pessoas físicas quanto jurídicas. Por isso, compreender como realizar a adequação deste instrumento às regras da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), alçando uma nova camada protetiva para suas relações contratuais, é mais do que um diferencial, é assegurar aos seus parceiros e clientes um ambiente negocial moderno e seguro.

Venha aprender com especialistas como adequar as diversas espécies contratuais a realidade da proteção de dados, com foco nos principais desafios propostos pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e tendo em vista a experiência internacional do Regulamento Geral de Proteção de Dados europeu.

O curso “Proteção de Dados aplicada a contratos: Lições Avançadas” propõe um programa conciso, focado na sinergia entre a teoria e a prática da proteção de dados, permitindo aos estudantes aprofundarem os principais conceitos sobre o tratamento de dados na perspectiva contratual, por meio de exemplos práticos, debates, ferramentas lúdicas e a possibilidade de contato com profissionais atuantes no mercado, com larga experiência no tema. Certamente um curso relevante para os mais diversos profissionais, de todos os mercados, que lidam diariamente com contratos e/ou com proteção de dados e desejam ampliar seus conhecimentos.

Mais informações

Objetivos

Analisar os principais elementos necessários para a elaboração e/ou adequação dos contratos à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), por meio do estudo da experiência contratual dos países submetidos ao Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR).

Metodologia

As aulas acontecerão por meio de plataforma de videoconferência, com transmissão em tempo real, porém serão gravadas e ficarão disponíveis para os alunos por 90 dias. Eventuais faltas ou atrasos não impedem o prosseguimento do curso, desde que posteriormente o aluno assista à gravação da aula.

Público alvo

Este curso é indicado para profissionais que trabalham com elaboração, revisão ou gestão de contratos e desejam garantir conformidade com a LGPD e o GDPR. Advogados, consultores jurídicos, gestores de contratos, compliance officers e outros profissionais que lidam com questões regulatórias e proteção de dados encontrarão no curso uma oportunidade de aprofundar seus conhecimentos e aprimorar suas práticas contratuais.

Certificado de Conclusão de Curso

O certificado de conclusão de curso será emitido com os dados cadastrados pelo próprio aluno no momento da matrícula, condicionada à participação de, no mínimo, 75% das aulas.

Conteúdo programático

: 1.1 Conceitos essenciais 1.1.1. Contrato/instrumentos contratuais 1.1.2. Modelagem contratual 1.1.3. Riscos contratuais 1.1.4. Agentes de tratamento: controlador e operador 1.1.5. Titular de dados pessoais 1.1.6. Dados pessoais e dados sensíveis 1.2. Contexto e motivações 1.2.1. Regulatório: LGPD e GDPR 1.2.2. Responsabilidades do controlador e do operador 1.2.3. Normas de padrão internacional 1.2.4. Resumindo... Quando é necessário adequar?

: 2.1. Relações entre agentes de tratamento 2.1.1. Controlador e Operador 2.1.2. Controladoria Conjunta 2.1.3. Controladoria Independente 2.1.4. Subcontratação 2.2. Identificando o papel das partes na prática 2.3. Determinando o risco contratual em relação às regras de privacidade e proteção de dados 2.4. Determinando o tipo de cláusula a ser utilizada para cada situação 2.5. Cláusula simples: elementos essenciais

: 3.1. Relação entre controlador e operador (DPA) 3.1.1. Checklist de elementos essenciais 3.1.2. Exemplos de cláusulas importantes 3.2. Relação de co-controladoria 3.2.1. Checklist de elementos essenciais 3.2.2. Exemplos de cláusulas importantes 3.2.3. Diferenças entre a modelagem para controladoria conjunta e controladoria independente 3.3. O que você vai encontrar na prática 3.3.1. Cuidados com as cláusulas a depender da parte representada 3.3.2. Estratégias para negociar a inserção/remoção de uma cláusula 3.3.3. Desafios pós-contratação 3.3.4. Tipos de contratos recorrentes

: 4.1. Transferência internacional 4.1.1. Contexto e noções iniciais 4.1.2. Cláusulas-padrão contratuais 4.1.3. Normas corporativas globais 4.1.4. Para conhecimento: outras garantias 4.2. Bate-papo com os instrutores

Opice Blum Academy

POLÍTICA DE CANCELAMENTO DE CURSOS ABERTOS

O cancelamento e reembolso total será permitido se o pedido de cancelamento for realizado em até 7 dias após a compra do respectivo curso, de acordo com o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor. Se o pedido de cancelamento for feito após este prazo de 7 dias, a devolução será parcial, sendo esta equivalente a 50% do valor pago se até um dia antes do curso. O pedido de cancelamento após 7 dias da compra do curso poderá ensejar, a critério da Opice Blum Academy e respeitadas suas políticas internas, em um crédito para participação em outro curso.

Não recomendamos a compra de passagens e/ou reserva de hotéis até a confirmação da turma.

Como estes são cursos abertos ao público, se necessário, a Opice Blum Academy poderá alterar o corpo docente original do curso e é válido ressaltar que as datas e horários também estão sujeitos a alterações, porém, uma vez definidos, não poderão ser modificados. A participação dos interessados está condicionada ao cronograma mencionado acima

Qualquer dúvida, entre em contato. Conte conosco!

Turma II - 2025

Proteção de Dados aplicada a contratos: Lições Avançadas

Sobre

Programação

Mais informações

Conteúdo programático

Opice Blum Academy

Dúvidas? Fale conosco